Modelos de Requerimentos

Requerimentos

• ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
• ALVARÁ INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO
• ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO I 
• ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO II 
• ANOTAÇÃO EM ALVARÁ DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO DE PROD. ALIMENTÍCIOS 
• APOSENTADORIA 
• APROVAÇÃO DE PLANTA PARA CONSTRUÇÃO 
• ARQUIVAMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 2 ª ENTRADA 
• ARQUIVAMENTO DE CONTRATO 
• ARRENDAMENTO DE PONTO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 
• ATESTADO DE ARRIMO DE FAMÍLIA 
• AUTORIZAÇÃO PARA VISTA DE PROCESSO 
• AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO 
• CANCELAMENTO DE ALVARÁ 
• CANCELAMENTO DE FILIAL
• CANCELAMENTO DE PROTESTO DE TÍTULO 
• CANCELAMENTO DE REGISTRO DE FIRMA INDIVIDUAL 
• CERTIDÃO NEGATIVA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA 
• CERTIDÃO NEGATIVA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS EXTRAORDINÁRIOS 
• CERTIDÃO NEGATIVA PARA BAIXA DE NEGÓCIO 
• CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA 
• CONSULTA SOBRE DETERMINADO ASSUNTO 
• CONTAGEM DE TEMPO 
• DEFESA EM AUTO DE INFRAÇÃO
• DETERMINAÇÃO DE IMPOSTOS
• DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS
• ENCAMINHAMENTO DE RECURSO AO PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES 
• EXONERAÇÃO
• FUNCIONAMENTO NOTURNO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
• HABILITAÇÃO AO CASAMENTO
• IMPOSTOS EM PRESTAÇÕES LEVANTAMENTO DE EMBARGO DE OBRAS
• LICENÇA PARA COLOCAÇÃO DE ANÚNCIO
• LIGAÇÃO DE ESGOTO 
• MATRÍCULA DE COMERCIANTE 
• NATURALIZAÇÃO 
• PAGAMENTO PARCELADO DE IMPOSTOS ATRASADOS 
• PEDIDO DE ALINHAMENTO E NIVELAÇÃO DE RUA 
• PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMITIR CERTIFICADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO
• PEDIDO DE CANCELAMENTO DE MULTA 
• PEDIDO DE DESISTÉNCIA E DEVOLUÇÃO 
• PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
• PEDIDO DE LICENÇA PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO 
• PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE CONTRIBUINTES 
• PEDIDO DE REDUÇÃO DA MULTA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS
• PEDIDO DE REGISTRO E AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS 
• PEDIDO DE REMESSA DE DEFESA A AUTORIDADE DE OUTRO ESTADO
• PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS
• PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM CASO DE ERRO DE FATO 
• PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PATENTE DE REGISTRO 
• PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS PARA O EXTERIOR 
• PERMANÊNCIA DEFINITIVA NO PAÍS 
• PERMUTA DE LOTE 
• PERPETUIDADE DE SEPULTURA 
• PLACA DE NUMERAÇÃO 
• PORTE DE ARMA 
• PRORROGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO PAÍS 
• RECOLHIMENTO DE DÉBITO EM ATRASO 
• RECURSO CONTRA MULTA DE TRÂNSITO 
• RECURSO PARA O PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
• RECURSO PARA O SEGUNDO CONSELHO DE CONTRIBUINTES 
• RECURSO PARA O TERCEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
• REGISTRO DE INCORPORAÇÃO 
• REGISTRO DE JORNALISTA 
• REQUERIMENTO DE SALÁRIO-FAMILIA 
• RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
• RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS 
• RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO PAGO A MAIOR 
• RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
• REVISÃO DE IMPOSTO DE LOCAÇÃO 
• SUSPENÇÃO AO REGISTRO DE BEM DE FAMÍLIA 
• SUSPENSÃO DE SANÇÕES INIBITÓRIAS 
• TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO
• VISTORIA E ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA