Modelos de Contratos Imobiliários

Comodato

• Contrato de comodato de imóvel 
• Imóvel comercial ou residencial

Avisos e Documentos Diversos

• Aviso ao locatário – direito de preferência – (modelo nº 1)
• Aviso ao locatário – direito de preferência – (modelo nº 2)
• Lavratura de escritura – notificação
• Manifestação de locatário para adquisição de imóvel
• Mediação ou corretagem para compra de imóvel
• Mediação ou corretagem para venda de imóvel
• Outorga do contrato-padrão
• Pedido de restituição de imóvel comercial por término de contrato
• Instrumento particular de confissão de dívida com caução em garantia
• Instrumento particular de cessão de crédito

Compromisso de Compra e Venda

• Cancelamento de registro
• Contrato de compra e venda de bem imóvel à prazo com cláusula resolutiva expressa (pacto comissório)
• Compra e venda de imóvel à prazo com recibo de sinal
• Compra e venda de imóvel à vista com recibo de sinal 
• Compra e venda de bem imóvel à prazo entre pessoas físicas
• Compra e venda de bem imóvel à vista entre pessoas físicas
• Contrato irretratável
• Contrato padrão
• Compromisso de compra e venda irretratável 
• Edificação – pagamento à prazo
• Edificação – pagamento à vista
• Notificação extrajudicial para constituir em mora o vendedor insolvente de imóveis à prestação
• Promessa de cessão de direitos contratuais
• Promitente comprador representado por procurador – com recibo de sinal
• Terreno – pagamento à prazo
• Terreno – pagamento à vista

Condomínio

• Advertência a condômino
• Ata de assembléia de constituição de condomínio
• Convocação para aprovação de base de arrecadação de receita ordinária
• Convocação para aprovação de contas, previsão de despesas e assuntos de interesse geral
• Convocação para aprovação de contas, previsão orçamentária e assuntos gerais
• Convocação para constituição de condomínio em edifício – discussão e aprovação de escritura de convenção
• Convocação para deliberar sobre ação contra condôminos em atraso e contra condômino por construção ilegal
• Convocação para deliberar sobre execução de obras e aquisição de equipamentos
• Convocação para exame e aprovação de contas e assuntos gerais
• Convocação para relevação de multa e eleição de comissão fiscal
• Convocação para aprovação de contas, previsão orçamentária 
• Pedido de sugestões aos condôminos
• Prestação de serviços para administração de edifícios
• Recibo de pagamento de serviços
• Reclamação ao síndico
• Serviços de administração de imóvel
• Solicitação de pagamento de taxa I
• Solicitação de pagamento de taxa II

Fiança

• Abonação do fiador
• Aviso ao locatário para substituir o fiador
• Carta de fiança – responsabilidade por aluguel
• Compromisso inferior ao da obrigação contratada
• Compromisso sob forma condicional
• Exoneração amigável da fiança I
• Exoneração amigável da fiança II

Locação

• Arrendamento de imóvel rural
• Carta comunicado de reajuste do valor do aluguel
• Carta proposta de arrendamento agrícola
• Carta-aviso sobre vencimento de aluguel enviada ao fiador
• Comunicação ao locador sobre turbações no imóvel locado
• Constituição de novo administrador do imóvel locado
• Descrição de imóvel para locação 
• Ficha do proprietário locatário e fiador locatário 
• Imóvel comercial
• Imóvel rústico
• Imóvel com fiador para fins residenciais
• Imóvel sem fiador para fins residenciais
• Locação comercial de prédio no estado 
• Locação de imóvel para fins comerciais
• Pedido de restituição de imóvel comercial por término de contrato
• Prédio comercial
• Procuração para locação de imóveis
• Proposta – dados do inquilino
• Proposta – dados do fiador
• Recibo de entrega de chaves para visita
• Recibo de pagamento de aluguel em atraso
• Rescisão de contratual
• Retirada de chaves para visitação

Loteamento

• Intimação ao adquirente em mora
• Notificação aos adquirentes para pagamento direto ao loteador através do oficial do registro imobiliário
• Pedido de alteração parcial
• Pedido de Cancelamento de registro
• Registro e memorial de loteamento
• Transferência do contrato por instrumento em separado