Modelos de Contratos de Sociedades Cooperativas

Ata de Assembléia

• Ata de assembléia de constituição de cooperativa de produtores
• Ata de assembléia de constituição de cooperativa de produtores com estatuto social inserido
• Ata de assembléia de constituição de cooperativa de trabalho
• Ata de assembléia de constituição de cooperativa de trabalho com estatuto social inserido

Comunicação de Enquadramento Reenquadramento de ME e EPP

• Desistência de permanência no regime da Lei nº 9.841/99 – EPP ou ME
• Enquadramento – EPP – empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
• Enquadramento – EPP – no ano da constituição – juntamente com a constituição
• Enquadramento – EPP – no ano da constituição – posteriormente à constituição
• Enquadramento – ME – empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
• Enquadramento – ME – no ano da constituição – juntamente com a constituição
• Enquadramento – ME – no ano da constituição – posteriormente à constituição
• Ocorrência de hipótese de exclusão prevista no art. 3º da Lei no 9.841/99 – EPP ou ME
• Reenquadramento – excesso de receita bruta – EPP reenquadrada como Empresa
• Reenquadramento – excesso de receita bruta – ME reenquadrada como EPP
• Reenquadramento – receita bruta inferior ao limite mínimo – EPP reenquadrada como ME

Contratos

• Contrato de mão-de-obra para cooperativa de trabalho

Estatuto

• Estatuto básico para cooperativa
• Estatuto de cooperativa agroindustrial
• Estatuto de cooperativa de crédito e distribuição
• Estatuto de cooperativa de trabalho
• Estatuto de cooperativa educacional sem fins lucrativos

Outros Instrumentos

• Lista nominativa dos sócios fundadores – cooperativa de produtores
• Lista nominativa dos sócios fundadores – cooperativa de trabalho
• Súmula da Ata de Assembléia Geral de Constituição

Procedimentos

• Constituição e registro de sociedade cooperativa