Modelos de Contratos de Sociedade Anônima e Cia.

Ata de Assembléia

• Assembléia de constituição de companhia com aprovação de laudo de peritos
• Assembléia geral extraordinária para aumento de capital com reservas e nova subscrição com créditos de acionistas
• Assembléia geral extraordinária para reforma de estatuto e aumento de capital
• Assembléia geral ordinária para aprovação de contas, distribuição de dividendos, eleição de diretoria e conselho fiscal
• Assembléia geral ordinária para prestação de contas e absorção de prejuízos
• Assembléia geral ordinária para prestação de contas, eleição de conselho fiscal e outras providências
• Assembléia geral para constituição definitiva de companhia com aproveitamento de patrimônio de firma individual
• Assembléia geral para constituição preliminar de companhia com aproveitamento de patrimônio de firma individual
• Assembléia geral para fusão de sociedades
• Assembléia para a nomeação de peritos para a avaliação de bens que realizarão parte do capital social
• Assembléia para constituição de sociedade anônima
• Assembléia para extinção de companhia
• Assembléia para transformação de sociedade anônima em sociedade limitada
• Primeira assembléia geral de companhia incorporada
• Primeira assembléia geral de companhia incorporadora

Cessão de Direitos

• Preferência para subscrição de ações
• Transferência de ações nominativas

Comunicação de Enquadramento e Reenquadramento ME e EPP

• Desistência de permanência no regime da Lei nº 9.841/99 – EPP ou ME
• Enquadramento – EPP – empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
• Enquadramento – EPP – no ano da constituição – juntamente com a constituição
• Enquadramento – EPP – no ano da constituição – posteriormente à constituição
• Enquadramento – ME – empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
• Enquadramento – ME – no ano da constituição – juntamente com a constituição
• Enquadramento – ME – no ano da constituição – posteriormente à constituição
• Ocorrência de hipótese de exclusão prevista no art. 3º da Lei no 9.841/99 – EPP ou ME
• Reenquadramento – excesso de receita bruta – EPP reenquadrada como Empresa
• Reenquadramento – excesso de receita bruta – ME reenquadrada como EPP
• Reenquadramento – receita bruta inferior ao limite mínimo – EPP reenquadrada como ME

Estatuto Social

• Companhia industrial
• Sociedade anônima (modelo nº 1)
• Sociedade anônima (modelo nº 2)
• Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima

Notificação

• Alienação de quotas do capital da sociedade e autorização para liquidação de firma
• Alienação de quotas em outra sociedade
• Assembléia geral de constituição para aprovação de projeto de estatuto e eleição da diretoria e conselho fiscal
• Aumento de capital social mediante incorporação de reservas
• Avaliação de imóveis em incorporação
• Exercício do direito de preferência na subscrição de cotas para aumento de capital (modelo nº 1)
• Exercício do direito de preferência na subscrição de cotas para aumento de capital (modelo nº 2)
• Incorporação de imóveis ao capital de outra empresa
• Incorporação de sociedade em outra sociedade com extinção da primeira
• Pagamento de bonificação a acionistas
• Pagamento de dividendo (modelo nº 1)
• Pagamento de dividendo (modelo nº 2)
• Pagamento de última entrada sobre o valor das ações subscritas
• Recolhimento do capital subscrito
• Votação do relatório da diretória, demonstrações financeiras e parecer do conselho fiscal relativos ao exercício encerrado

Procedimentos

• Características
• Objeto
• Constituição
• Capital Social
• Assembléia Geral
• Administração
• Estatuto Social
• Liquidação, Dissolução e Extinção